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Mensagem do Diretor Geral
da Unesco
"No
dia 10 de dezembro de 1948, as Nações Unidas adotaram e proclamaram
a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Fiel ao seu mandato
constitucional de aprimorar o respeito universal pela justiça, pelo
estado de direito, pelos direitos humanos e pelas liberdades
fundamentais, a UNESCO contribuiu muito para a adoção da Declaração.
O simpósio, organizado pela UNESCO em 1947 e 1948, foi uma etapa
importante nesse processo, demonstrando como os valores de direitos
humanos básicos podem fazer parte de diferentes civilizações e
culturas. Por meio de uma resolução da Conferência Geral adotada em
11 de dezembro de 1948, a UNESCO também se tornou a primeira
entidade dentro do Sistema das Nações Unidas a levar em consideração
as implicações da Declaração em todos os seus campos de ação, e a
promover a educação e a informação com base nesse documento
referencial.
A comunidade internacional escolheu honrar a adoção da Declaração
Universal dos Direitos Humanos celebrando o dia 10 de dezembro como
o Dia dos Direitos Humanos. Todo ano, esse Dia propicia uma
oportunidade de motivar os esforços nacionais e internacionais para
melhor promover e proteger os direitos humanos. Na véspera do 60°
aniversário da Declaração, essa comemoração tem significado
especial. De acordo com a decisão do Secretário-Geral, o Sistema das
Nações Unidas como um todo realizará atividades durante todo o ano,
até o dia 10 de dezembro de 2008, para assegurar o reconhecimento e
a observância universal das normas presentes na lei internacional de
direitos humanos, que surgiu e foi consolidada como resultado da
Declaração Universal de Direitos Humanos.
A UNESCO tem como intenção desempenhar um papel importante nos
esforços comuns do Sistema das Nações Unidas. Desenvolvemos um plano
de ação para marcar o 60° aniversário, que tem como meta avançar na
implementação desses direitos, que estão dentro do domínio da nossa
competência: o direito à educação; o direito à liberdade de opinião
e expressão; o direito de participar da vida cultural; e o direito
de usufruir de benefícios dos progressos científicos e suas
aplicações. Ainda mais, a UNESCO pretende continuar com os seus
esforços para tornar as normas e os princípios da lei internacional
de direitos humanos conhecidos e entendidos pelo maior número
possível de pessoas por meio da educação em direitos humanos. A
Declaração Universal propiciou um ímpeto crucial para o avanço dos
direitos humanos. O 60° aniversário da sua adoção é primeiramente
uma oportunidade para avaliar a situação dos direitos humanos em
todo o mundo, para analisar barreiras que impedem que esses sejam
usufruídos e refletir sobre os desafios que possam se tornar grandes
obstáculos à sua implementação amanhã. É uma ocasião para aumentar a
cooperação entre Estados Membros, visando incrementar a efetividade
de políticas na área e fortalecer as sinergias dentro da comunidade
de direitos humanos em todo o planeta. A Declaração Universal
permanece um padrão comum a ser atingido por todos os povos e
nações. Direitos humanos pertencem a todos e deveríamos trabalhar
juntos para transformar em realidade o lema escolhido pelas Nações
Unidas para o 60° aniversário: "Dignidade e justiça para todos
nós"." | O logotipo
O logotipo da comemoração dos 60 anos da Declaração
Universal dos Direitos Humanos (DUDH60) simboliza a campanha que se
realiza para comemorar essa data e representa uma figura humana em pé
com os braços abertos. O símbolo, amarelo e vermelho, representa a
libertação e a igualdade. O amarelo simboliza a paz e a ternura. O
símbolo aparece sobre um bloco sólido, que representa os pilares dos
direitos humanos. A cor vermelha do bloco reforça a imagem dos direitos
humanos como a pedra inaugural e patrimônio comum da humanidade.
O logotipo da DUDH60 está disponível em árabe, chinês, espanhol,
francês, inglês e russo. Será utilizado durante o período de comemoração
do aniversário da DUDH, de 10 de dezembro de 2007 a 10 de dezembro de
2008.
O lema
“Dignidade e justiça para todos”
No logotipo DUDH60 figuram as palavras que sintetizam a promessa da
Declaração: “Dignidade e justiça para todos”. Reforça-se a visão da
Declaração Universal dos Direitos Humanos como primeiro reconhecimento
internacional de que os direitos e as liberdades fundamentais são
inalienáveis e inerentes a todos os seres humanos, que todos nascem
livres e iguais. A frase também serve de chamamento á união, pois a
promessa da dignidade e justiça está muito distante de ser uma realidade
para todos. A Declaração é um documento vivo, que tem importância não só
em momentos de conflito e em sociedades que sofrem repressão, como
também aborda a injustiça social e a busca da dignidade humana em tempos
de paz nas democracias estabelecidas. A não discriminação, a igualdade e
a equidade – componentes chaves da justiça – constituem o fundamento da
Declaração Universal dos Direitos Humanos. E independentemente do lugar
onde se viva, da condição social, da fé que pratique ou das opiniões
políticas que professe, a todos correspondem os direitos humanos da
Declaração, em qualquer lugar e em todo momento.
Dia dos Direitos
Humanos
A Declaração Universal
dos Direitos Humanos foi aprovada em 10 de dezembro de 1948. Desde
então, nesta data comemora-se o Dia dos Direitos Humanos em todo o
mundo. O Alto Comissariado dos Direitos Humanos, principal encarregado
da promoção dos direitos humanos no âmbito das Nações Unidas desempenha
o papel de coordenação das atividades que se realizam para a celebração
anual do Dia dos Direitos Humanos.
Bases para uma Educação em
Direitos Humanos
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