Bases para uma Educação em Direitos Humanos

A comemoração do 60º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos neste ano de 2008 é uma excelente oportunidade de ampliação da prática pedagógica de Educação em Direitos Humanos na Rede de Escolas Associadas a UNESCO. Acreditamos que um projeto de Educação em Direitos Humanos desenvolvido pelas escolas associadas deva-se organizar a partir de uma base comum, ancorada em alguns pontos essenciais:

• uma educação de natureza permanente, continuada e global;
   
•  uma educação necessariamente voltada para a mudança;
   
• uma educação de promoção de valores, para atingir corações e mentes e não apenas instrução, meramente transmissora de conhecimentos;
   
• uma educação voltada para a formação de uma cultura de respeito à dignidade humana através da promoção e da vivência dos valores da liberdade, da justiça, da igualdade, da solidariedade, da cooperação, da tolerância e da paz.

Para as escolas da Rede, educar para os direitos humanos é criar uma nova cultura de respeito à dignidade humana. Direitos humanos são fundamentais porque são indispensáveis para a vida com dignidade. Quando falamos em educação em direitos humanos falamos também em educação para a cidadania, voltada para a formação do cidadão participativo e solidário, consciente de seus deveres e direitos e comprometido com os valores democráticos da sociedade.

Construindo um Plano de Ação

O plano de ação de educação em direitos humanos para 2008 contempla uma formação que leve em conta:
 

• o aprendizado ligado à vivência do valor da igualdade em dignidade e direitos para todos;
   

• o desenvolvimento de sentimentos e atitudes de cooperação e solidariedade.
   

• a imposição da tolerância como um valor ativo vinculado à solidariedade;
   

• o aprendizado que leve ao desenvolvimento do senso de responsabilidade.
   

• a formação do cidadão participante, crítico, responsável e comprometido com a mudança das práticas e condições da sociedade que violam ou negam os direitos humanos.
   

• a formação de personalidades autônomas, intelectual e afetivamente, sujeitos de deveres e de direitos, capazes de julgar, escolher, tomar decisões, serem responsáveis e prontos para exigir que não apenas seus direitos, mas também os direitos dos outros sejam respeitados e cumpridos.

Trata-se de um projeto de educação permanente e global, complexa e difícil, mas não impossível se no processo educativo reconhecermos que os direitos humanos:

• não são neutros, não são meramente declamações retóricas;
   

• exigem certas atitudes e repelem outras, portanto exigem uma vivência compartilhada;
   

• devem estar vinculados à realidade concreta dos alunos, dos professores, dos diretores, dos funcionários, da comunidade que os cerca.